Saiba o que é o Monitoramento conjunto contínuo de dados da BSM

O Monitoramento Conjunto Contínuo Indireto por Dados é uma nova norma criada pela BSM para a supervisão do mercado financeiro.  

A BSM é a principal autorreguladora do mercado de capitais brasileiro, que tem como missão realizar a supervisão e fiscalização dos mercados organizados administrados pela B3. A BSM monitora todas as ofertas e operações realizada pela B3, para identificar possíveis operações irregulares e manipulações de ofertas e preços.  

Nesse artigo, vamos trazer algumas discussões iniciais e explicações sobre essa nova demanda e como as empresas devem se adequar a ela. Além disso, vamos trazer uma ideia de cronograma e manual de layout exigido pela BSM. Continue a leitura e veja como estar com compliance com essa norma. 

O que é a nova norma de auditoria contínua? 

A BSM, está criando um novo modelo de monitoramento de dados para o mercado. A ideia é realizar essa auditoria de forma periódica e padronizada. O objetivo principal é uma atuação mais proativa, no sentido de mitigar possíveis problemas antes mesmo que se concretizem.  

Hoje a BSM atua com auditorias regulares e específicas, auditando cerca de 16 processos, que avaliam o cumprimento de regras do setor. Durante os últimos anos, foram encontrados apontamentos relevantes no não cumprimento de certas regras e também, não entrega do plano de ação para sanar esses possíveis problemas. Alguns dos principais apontamentos foram em relação a controles internos, segurança da informação, cadastro de clientes, supervisão de operações e ofertas e prevenção à lavagem de dinheiro. 

Na nova metodologia, os participantes serão obrigados a entregar relatórios padronizados e periódicos mostrando como estão lidando com certos processos. Essa mudança se dá por necessidade de padronização e melhoria de produtividade da equipe interna da BSM.  

Como irá funcionar na prática 

Com essa mudança, a norma passará a conter cerca de 50 modelos de relatórios obrigatórios, com periodicidade mensal, trimestral e por demanda.  Os arquivos deverão ser entregues nos modelos de layout fornecidos pela BSM, onde serão tratados e analisados. Após a análise, são descartados, mas os participantes devem manter esses dados armazenados.  

Os arquivos a serem entregues para a BSM pelos participantes para o monitoramento serão priorizados por temas, incluindo: Retail Liquidity Provider (RLP), cadastro de clientes, suitability, liquidação compulsória, prevenção à lavagem de dinheiro, administração de custódia de ativos e posições, assessores de investimento, execução de ordens, gerenciamento de riscos e segurança da informação, inicialmente. 

As discussões desse novo modelo tiveram início esse ano e contou com apoio de participantes do mercado e convidados, que puderam colaborar com a construção do novo modelo. Um desses convidados, foi o nosso CTO, Rogério Marques, que participou de mais de 10 rodadas de discussão acerca do novo modelo. O responsável pelo novo modelo é o André Demarco, diretor de Autorregulação da BSM Supervisão de Mercados. 

Cronograma de obrigatoriedade 

Desde julho de 2023, já existem manuais obrigatórios, um deles são os Gatilhos Educacionais. A nova norma prevê que até 2025, 53 modelos passem a ser obrigatórios.  

Alguns relatórios devem ser entregas de forma mensal, outros apenas por demanda. Mas isso não altera o fato de que as empresas participantes devem estar em compliance para essa nova obrigatoriedade.  

A BSM criou um novo processo, onde as empresas enviam os relatórios com base no modelo definidos por eles, e assim, realizam a auditoria desses relatórios. Caso esteja fora do padrão desejado, esse relatório é devolvido à empresa, que tem novo prazo de entrega.  

As empresas participantes que não enviarem os relatórios solicitados e nem explicarem com motivos aceitáveis o motivo, sofrerão com multas e outras sanções por parte da BSM.  

A Cedro Technologies já está começando a se preparar para atender as demandas regulatórias de forma integrada e centralizada. Por meio de APIs e outras tecnologias, estamos estudando a melhor forma de apoiar as empresas participantes a estarem em compliance com o Monitoramento Conjunto Contínuo de dados.