PLDFT: conheça esta iniciativa de combate aos crimes financeiros

Bruno Zago

25 julho 2023 - 09:00 | Atualizado em 10 julho 2023 - 15:29

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A lavagem de dinheiro é um grande problema no Brasil. Mesmo que pareça distante do dia a dia, jornais e pesquisas mostram como isso preocupa as autoridades.

Por exemplo, um estudo feito pelo Instituto Igarapé em 2023 revelou que o dinheiro sujo tem financiado crimes contra o meio ambiente. Neste mesmo ano, respeitados juristas do Brasil e da Alemanha discutiram sobre como lidar com esse problema.

Esses fatos mostram o quão séria é a situação dos desvios de dinheiro. É para combatê-los que existe a PLDFT, sigla que significa Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo.

O que é PLDFT?

A PLDFT é uma abordagem regulatória. Ou seja, é um conjunto de medidas e políticas estabelecidas por autoridades ou órgãos reguladores para garantir o cumprimento de determinadas normas e regulamentos em determinado setor ou atividade. 

No caso da PLDFT, ela envolve a definição de regras e diretrizes específicas que as instituições financeiras devem seguir para identificar, mitigar e reportar transações financeiras suspeitas.

Por que ela é necessária?

Trata-se de um recurso fundamental para identificar e mitigar riscos de lavagem de dinheiro. Ela inclui a identificação de clientes, o monitoramento de transações financeiras, a análise de riscos e a manutenção de registros adequados.

Vale destacar que esse crime, devido a suas próprias características, deve ser combatido por meio de um esforço global. Não à toa, reguladores financeiros ao redor de todo o mundo demandam que instituições financeiras adotem medidas de PLDFT. E isso inclui o Banco Central do Brasil. 

Assim, fica mais fácil combater a lavagem de dinheiro e, consequentemente, o financiamento do terrorismo, tráfico de drogas, contrabando e outros ilícitos.

O que acontece em caso de descumprimento da PLDFT? 

Punições severas são previstas a quem descumprir essa regulação. Instituições financeiras podem até mesmo ter licenças de atuação revogadas. Além disso, diretores e outros funcionários eventualmente são penalizados. 

Como a PLDFT funciona?

Há diferentes meios pelos quais o trabalho baseado na PLDFT acontece. Um deles é conhecido como KYC, sigla em inglês para Know Your Client. Aqui no Brasil é traduzido para Conheça Seu Cliente e consiste em instituições financeiras verificarem a identidade de seus consumidores e entender a natureza e finalidade das relações comerciais que eles estabelecem. 

Outra atividade realizada por essas empresas é o monitoramento de transações financeiras. A proposta é identificar atividades suspeitas. Uma vez que isso é percebido, há a denúncia para as autoridades. 

Desafios na implementação da PLDFT

Para garantir os melhores resultados da PLDFT, existem esforços que devem ser adotados. Um deles é a capacitação constante de funcionários das instituições que fazem as fiscalizações. Afinal, a criminalidade também busca evoluir em seus meios e isso deve ser acompanhado para a identificação de novas maneiras de cometer os crimes. 

Outro fator relevante para que o trabalho funcione é a cooperação entre empresas e autoridades nacionais e estrangeiras. O compartilhamento de dados colabora para encontrar e combater práticas ilícitas.

Atuação do Banco Central do Brasil

O Banco Central é essencial na prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. É ele quem estabelece normas e regulamentações para prevenção e combate a esses crimes. 

Também colabora com outras autoridades compartilhando dados e realizando ações importantes para manter a lei. 

Como as instituições atuam?

Como comentado anteriormente, há várias medidas que devem ser adotadas para a prevenção da lavagem de dinheiro e crimes relacionados. Para desempenhar esse papel, o já citado KYC é apenas um dos meios legítimos. No entanto, há outros. Alguns deles são: 

Avaliação de risco

As instituições precisam desenvolver avaliações de riscos de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo associadas às suas operações, clientes, produtos e serviços.

Com isso, é facilitada a identificação objetiva de áreas vulneráveis. Uma vez identificadas oportunidades de melhoria na prevenção, por exemplo, é só direcionar recursos e esforços para esse aprimoramento. 

Monitoramento e relato

As instituições financeiras devem monitorar as transações financeiras realizadas por clientes a fim de identificar atividades suspeitas. Caso sejam detectadas transações nesse sentido, é importante que façam relatórios às autoridades competentes. E, assim, contribuam para o combate a crimes.

Manutenção de registros

Cabe às instituições financeiras a manutenção de registros de todas as transações financeiras e informações relevantes que auxiliem as autoridades a lidar com a lavagem de dinheiro. Esses são dados que também fazem diferença em auditorias, por exemplo. 

Treinamento e educação

Apenas por meio de treinamentos constantes as equipes de instituições financeiras conseguem colaborar de fato na prevenção e combate à lavagem de dinheiro. Com esse conhecimento, profissionais da empresa podem compreender ainda obrigações legais e regulatórias relacionadas a essas práticas.

Esses são apenas alguns exemplos resumidos de ações que companhias devem adotar. Com todas elas agindo da forma adequada, são beneficiadas a segurança do país e do sistema financeiro. 

O interessante é que a tecnologia pode trazer contribuições importantes para a PLDFT. Para entender como isso se dá, vale a pena conhecer o Data Engine Cedro.

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